Condições Gerais de Venda

Na ShopDutyFree comprometemo-nos a facilitar ao máximo o processo de compra, garantir uma comunicação rápida e próxima com os nossos clientes e assegurarmo-nos de que a entrega dos pedidos é realizada de forma totalmente segura e com a maior brevidade possível.

Respondemos num prazo de 24h a qualquer dúvida ou reclamação.

Garantimos a entrega a 100%.

O tempo de trânsito indicado no site é de dias úteis.

O pedido passou ao estado de preparação em curso, não se pode cancelar, mas dispõe sempre da possibilidade de fazer uma devolução sem custo.

Se deseja solicitar uma devolução sem custo, asseguramos que o processo será simples e oferecemos 30 dias naturais, a partir da data da compra, para que a realize.

Reservamo-nos ao direito de aceitar ou cancelar qualquer pedido. Em caso de cancelamento o seu dinheiro será reembolsado na sua totalidade de forma imediata.

INTRODUÇÃO

O cliente reconhece que a ShopDutyFree é o titular da informação que lhe foi facultada e os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual relativos às marcas ShopDutyFree.

O cliente compromete-se a:

Utilizar a informação recebida (confidencial) para fins estritamente adequados.

ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

O cliente aceita irrevogavelmente as Condições Gerais de Venda e Entrega, assim como as nossas condições particulares.

A celebração de uma compra-venda entre a ShopDutyFree e o cliente, sem manifestar o seu desacordo em relação às condições gerais ou particulares ou outras disposições estabelecidas pelo cliente, não implica a conformidade da ShopDutyFree com as mesmas.

Será presumido que qualquer pessoa que atue em nome do cliente, seja um encarregado, um colaborador, etc., é representante do mesmo e tem poderes suficientes para atuar como tal e vincular-se ao mesmo.

Os intermediários, agentes ou técnicos da ShopDutyFree não estão autorizados a realizar atos que o vinculem, salvo que as suas ofertas estejam confirmadas por escrito pela ShopDutyFree.

A ShopDutyFree reserva-se ao direito de cancelar os pedidos efetuados sem a sua confirmação.

CONTEÚDO E INFORMAÇÃO FORNECIDOS NO WEBSITE

A ShopDutyFree reserva-se ao direito de modificar a oferta comercial apresentada no website (modificações sobre produtos, preços, promoções e outras condições comerciais e de serviço) em qualquer momento, sem que tais modificações afetem os pedidos já efetuados. A ShopDutyFree faz todos os esforços dentro das suas possibilidades para oferecer a informação contida no website de forma verdadeira e sem erros tipográficos. No caso de que em algum momento seja produzido um erro deste tipo, alheio em todo o momento à vontade da ShopDutyFree, será imediatamente procedida a sua correção.

Os conteúdos do sítio web da ShopDutyFree poderão, em ocasiões, mostrar informação provisional sobre alguns produtos. No caso de a informação fornecida não corresponder às características do produto, o cliente, entre outros, terá o direito a rescindir a sua compra sem nenhum custo à sua parte.

DISPONIBILIDADE

Todos os pedidos de compra recebidos pela ShopDutyFree através do Sítio Web estarão disponíveis no momento em que realiza o pedido, não obstante, a disponibilidade dos produtos poderá ver-se afetada circunstancialmente ou por força maior que afete o fornecimento dos mesmos e/ou a prestação dos serviços.

FORMA, GASTOS E PRAZOS DE ENVIO

O cliente poderá selecionar a forma de envio dentro das possíveis para sua zona de entrega. Deverá ter em conta que os prazos de entrega, a qualidade do serviço, o ponto de entrega e o custo será diferente para cada forma de transporte.

A ShopDutyFree envia os pedidos aos seus clientes através de diferentes empresas de transporte se reconhecido prestígio nacional e internacional e garante que as mercadorias estão seguras durante o transporte. A data de entrega ao domicílio do cliente depende da disponibilidade do produto escolhido e da zona de envio. Os prazos de transporte de referência estão disponíveis na seção correspondente no nosso website. Antes de confirmar o seu pedido será informado ao cliente os gastos de envio e prazos de transporte. Em caso de haver variações a ShopDutyFree irá comunicar através de correio eletrónico ao cliente a variação e o cliente poderá optar por anular o seu pedido sem que seja imputado qualquer custo.

No caso de não se poder entregar a mercadoria, a ShopDutyFree compromete-se a reembolsar o cliente no montante pago pelo produto em 10 dias úteis desde a receção nas nossas instalações da mercadoria impossível entregar.

PEDIDO

Ao realizar um pedido utilizando esta página web, o cliente aceita expressamente a aplicação destas condições gerais nas transações realizadas utilizando este meio. O programa permite que o cliente possa consultar os preços da ShopDutyFree, as existências de produtos e a emissão de pedidos por meios eletrónicos, restringindo mediante a definição que faça o cliente da utilização do mesmo que possa fazer os utilizadores autorizados.

O cliente manifesta que a pessoa que utiliza o programa em seu nome é um utilizador autorizado por ele mesmo e tem a capacidade para emitir pedidos de produtos e serviços da ShopDutyFree em nome ou por conta do cliente. A segurança da chave de acesso (password) do programa é da responsabilidade do cliente, que deve assegurar-se de cada utilizador autorizado utiliza a sua própria chave de acesso, a qual será emitida pela ShopDutyFree consoante pedido prévio do cliente para tal fim.

Ao emitir um pedido, o cliente pode utilizar conjunta ou individualmente uma combinação de nome de conta, número de conta e outras formas de identificação incluindo uma chave de acesso (password) ou outro código de acesso fornecido ao cliente (conjunta ou individualmente designados como “chaves de acesso e/ou identificação do Cliente”).

É obrigação do cliente manter a confidencialidade da/s sua/s chave/s de identificação. O cliente informará imediatamente a ShopDutyFree, caso exista a perda ou extravio da/s chave/s de acesso ou em caso de abuso ou tentativa de abuso da/s chave/s do cliente ou de outro tipo de identificação do cliente.

O cliente aceita que qualquer pedido emitido através do programa de comércio eletrónico ou outro meio eletrónico em que seja necessária a utilização da/s chave/s é um pedido válido e vinculativo para o cliente, e, para evitar qualquer tipo de dúvida, terá para ambas as partes um valor equivalente ao de um pedido realizado por escrito.

O cliente reconhece que a ShopDutyFree não pode garantir a segurança da internet e que existe a possibilidade de que se intercetem ou manipulem dados ou informação transmitida pelo cliente à ShopDutyFree.

O cliente terá o direito de alterar, adicionar ou excluir os seus dados do website mediante notificação por escrito para a ShopDutyFree. A ShopDutyFree procederá à realização das alterações, adições ou exclusões solicitadas dentro das 24-48 horas seguintes ao recebimento do pedido escrito para tal fim.

A ShopDutyFree pode em qualquer momento modificar estas condições gerais. O cliente poderá proceder à denúncia do contrato e cessar o uso do acesso ao programa mediante pré-aviso escrito com 24 horas de antecedência.

Se no prazo mencionado não for recebida nenhuma notificação, a ShopDutyFree entenderá que o cliente aceitou as modificações.

A ShopDutyFree terá o direito de dar por finalizado o contrato e negar o acesso com efeito imediato se o cliente incumprir alguma das presentes condições gerais.

A ShopDutyFree também pode finalizar o acesso do cliente ao programa e anular a/s chave/s de identificação e/ou acesso se o cliente não efetuar nenhum pedido utilizando as tais chaves durante um período de 365 dias consecutivos.

A ShopFutyFree reserva-se ao direito de aceitar ou rejeitar qualquer pedido de compra remetido através do programa.

O cliente aceita que a única documentação fornecida pela ShopDutyFree em relação à compra e forma de pagamento dos serviços adquiridos através do programa de comércio eletrónico seja uma fatura comercial.

Ambas as partes acordam que a ShopDutyFree não será responsável por algum tipo de dano acessório, direto, indireto, emergente ou especial que se produza com motivo ou como consequência da transmissão eletrónica de pedidos ou de outra informação inclusivamente se a ShopDutyFree for informada da possibilidade de que tais danos possam ocorrer.

O cliente renuncia a qualquer oposição presente ou futura à validez e execução de qualquer pedido emitido utilizando o programa de comércio eletrónico alegando que tal pedido foi emitido e autorizado por meios eletrónicos.

O cliente é responsável por todos os gastos e custos de utilização do programa, incluindo sem carácter exaustivo, os gastos de consumo e conexão telefónica, equipa de telecomunicações, etc.

PREÇO

As ofertas e listas de preços têm carácter puramente indicativo, reservando-se a ShopDutyFree ao direito de modificar tais preços sem pré-aviso. Os pedidos serão aceites com reserva de uma possível variação no preço.

No preço não se incluem os gastos de transporte e taxas suplementares. Estes gastos, taxas serão a cargo do cliente.

Não obstante ao anterior, na fatura que a ShopdutyFree emite, terá como base a tarifa em vigor no momento do pedido, independentemente do preço indicado anteriormente.

ENTREGA DO PRODUTO

Os prazos previstos para a entrega do material são meramente informativos, não sendo vinculativos para a ShopDutyFree.

RECEPÇÃO DA MERCADORIA

É condição indispensável que no momento da receção da mercadoria se indique, na própria nota de encomenda assinada à transportadora, qualquer incidência que possa haver relativa ao estado da mesma, da embalagem ou do número de embalagens.

Também é imprescindível que se comunique por correio eletrónico à ShopDutyFree tal incidência nom prazo máximo de 7 dias úteis desde a receção do material ao departamento de apoio a cliente.

DEVOLUÇÕES

A ShopDutyFree garante aos clientes que ostentem a condição de consumidores os direitos que lhes reconhece o Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro. Os produtos vendidos pela ShopDutyFree e comprados por clientes que ostentem a condição legal de consumidor, e sempre que se trate de operações que tenham legalmente reconhecido o direito de desistir, dispõem de um prazo de catorze dias desde a receção do pedido para desistir do contrato e realizar a devolução do produto adquirido.

O cliente comunicará à ShopDutyFree dentro do prazo estipulado e por qualquer meio admitido me seu direito, o seu desejo de exercer o seu direito a desistir.

Se um produto distinto ao solicitado pelo cliente for entregue por erro da ShopDutyFree, este será retirado e será entregue o produto correto sem nenhum encargo adicional para o comprador.

Independentemente do direito de desistir, a política de devolução da ShopDutyFree permite devolver os produtos em caso de que não esteja satisfeito com a sua compra até 30 dias naturais desde a data da compra do produto. Os produtos devem ser devolvidos no mesmo estado em que os recebeu. Portanto, os produtos novos devem ser devolvidos novos, sem uso e completos. Os produtos em segunda mão não devem apresentar danos nem sinais de uso adicionais. O dispositivo deve ser devolvido em boas condições, restaurado e desbloqueado com todos os seus acessórios. Não aceitamos as devoluções fora do prazo indicado nas nossas condições.

Se desejar devolver um pedido, em primeiro lugar solicite a devolução no nosso sítio Web a partir da sua conta na ShopDutyFree, de seguida dirija-se à seção “Histórico de Pedidos” onde pode selecionar o pedido que deseja devolver, e finalmente, faça clique no botão de devolver. Num período de 12-24h úteis, receberá um email associado à sua conta com todas as instruções que tem de seguir para devolver o produto.

É importante anexar uma nota de devolução correspondente à devolução dentro da caixa, que pode descarregar a partir da sua conta na ShopDutyFree, assim que receba a confirmação da devolução.

A ShopDutyFree oferece uma devolução gratuita, exceto nos pedidos com reclamações abertas na Amazon ou PayPal. Para esses programamos uma recolha na morada de entrega ou oferecemos o depósito da devolução num ponto de recolha durante um período de 5 dias desde a data de confirmação da devolução, se não conseguiu enviar o seu pedido nesse período e está dentro do período de 30 dias desde a data da compra, pode fazer a devolução a seu cargo para a morada:

ShopDutyFree / Seur Logística 

Can Bosc D'anoia SN Nave 1, 08739, Subirats 

Tel.: +34 93 407 94 67

Se realizar a devolução por sua conta, recomendamos que segure o envio em caso de perda ou dano material por parte da transportadora.

A ShopDutyFree compromete-se a reembolsar o dinheiro da devolução quando esta se encontrar nas suas instalações logísticas e depois de ter sido realizado a pertinente avaliação da mesma. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na transação inicial, a não ser que este expresse o contrário; em todo o caso, não incorrerá nenhum gasto como consequência do reembolso.

GARANTIA

A ShopDutyFree garante uma garantia a todos os seus produtos de 2 anos desde a receção do pedido. Pela sua condição de intermediário, a garantia que cobre o produto entregue ao cliente limita-se à extensão da do fabricante. Esta garantia apenas cobre defeitos de fábrica do suporte material. A intervenção da ShopDutyFree limita-se unicamente à tramitação da alteração das peças defeituosas, sempre e quando a garantia do fabricante preveja tal medida.

A garantia aplica-se sempre e quando o produto que se entrega ao cliente, seja utilizado sob as condições normais de uso, tais como as que se descrevem nos catálogos, nas instruções e nos manuais à disposição do utilizador. Em nenhum caso se garante que o produto fornecido seja apto para responder a um problema particular do utilizador.

A ShopDutyFree não está obrigada a indemnizar o utilizador ou a terceiros pelas consequências do uso do produto, sejam danos diretos ou indiretos, acidentes sofridos por pessoas, danos a bens alheios ao produto, perdas de benefício ou lucro cessante, danos que provêm ou que vieram de um deterioramento, ou perdas de dados gravados pelo utilizador.

A ShopDutyFree assume os portes em ambos os sentidos em caso de DOA (Defeituoso na entrega do material). Se revisto o produto se concluir que funciona corretamente, o mesmo será devolvido ao cliente, devendo este pagar os gastos de transporte correspondentes e uma taxa de 30 euros pelos gastos de manipulação e comprovação.

Os portes de volta para produtos defeituosos dentro do período de garantia são por conta do cliente já que o fabricante não inclui na garantia o custo dos portes de envio de material para reparação.

Os direitos de propriedade intelectual dos programas que se oferecem ao cliente são da titularidade do fabricante. Ao cliente se outorga única e exclusivamente uma licença de utilização.

O cliente está obrigado a:

  1. Velar pela confidencialidade dos programas.
  2. Abster-se de:
    • Modificar o produto, seja qual for a forma.
    • Fabricar imitações do produto.
    • Permitir que se fabrique uma imitação do mesmo ou de favorecer tal ação seja qual for a forma.

O utilizador, seja qual for a forma, não poderá ceder, conceder, penhorar, modificar, ou prestar estes programas, seja a título oneroso ou gratuito.

A ShopDutyFree não se responsabiliza da eventual violação de direitos de proteção comercial ou de direitos de propriedade intelectual de terceiros, em que possam incorrer os produtos comercializados. O cliente deverá informar imediatamente a ShopDutyFree de qualquer reclamação por tal motivo.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

As faturas emitidas pela ShopDutyFree, correspondentes aos produtos fornecidos, serão enviadas ao cliente no momento da entrega dos produtos via correio eletrónico.

O pagamento da fatura em nenhum caso estará sujeito à instalação ou posta em marcha dos produtos.

Se a fatura é emitida, a pedido do cliente ou em nome de um terceiro, tanto o cliente como o terceiro ficam solidariamente obrigados a responder pelo pagamento do mesmo e do resto das obrigações que derivem das condições gerais e particulares de venda.