Política de Privacidade

INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

Aqui pode consultar o que se faz e o que não se faz com os seus dados pessoais neste sítio web.

Esta política estabelece como serão tratados e protegidos os dados pessoais de todas as pessoas que interagem com SHOP DUTY FREE através deste sítio web. Leia todas as secções do Aviso Legal, da Política de Cookies e desta Política de Privacidade antes de utilizar este sítio web.

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e da Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, a SHOP DUTY FREE ONLINE SL informa que, ao aceitar a presente Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento expresso, informado, livre e inequívoco para que os dados fornecidos, aos quais se aplicam as medidas de segurança, técnicas e organizativas previstas na legislação em vigor, sejam tratados pela SHOP DUTY FREE ONLINE SL, na qualidade de responsável pelo tratamento.

QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESTE SÍTIO?

• Identidade do Responsável: SHOP DUTY FREE ONLINE SL
• Nome comercial: SHOP DUTY FREE
• NIF/CIF: B56858400
• Morada: CALLE ALT DE GIRONELLA, 11, PUERTA 5, 08017 BARCELONA (Espanha)
• Correio eletrónico: INFO@SHOPDUTYFREE.PT
• Atividade: COMÉRCIO A RETALHO DE PRODUTOS DIVERSOS POR CORRESPONDÊNCIA OU PELA INTERNET.
• Dados de contacto do responsável ou representante e, se aplicável, do encarregado de proteção de dados:

VICTOR ALOV ZHALNIN, CALLE ALT DE GIRONELLA, 11, PUERTA 5, 08017 BARCELONA

• Correio eletrónico: INFO@SHOPDUTYFREE.PT
• Telefone: +351 300 305 063

QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS NESTE SÍTIO?

Para as finalidades estabelecidas na presente Política de Privacidade, a SHOP DUTY FREE recolhe e trata os seguintes dados pessoais, em função dos diferentes produtos ou serviços solicitados neste sítio web:

Dados de identificação: nome, apelidos.

Dados de contacto: morada postal, correio eletrónico, número de telemóvel.

Dados contratuais: dados sobre operações contratuais, documento de identificação, produtos e serviços adquiridos, transações financeiras, dados de pagamento.

Dados de navegação: endereço IP, tipo e identificação do dispositivo, tipo de navegador, domínio através do qual acede ao sítio web, dados de navegação, atividade no sítio web.

COM QUE FUNDAMENTO LEGAL SÃO TRATADOS ESTES DADOS?

Tratamos os seus dados pessoais com os seguintes fundamentos legais:

A execução de um contrato com a SHOP DUTY FREE ONLINE SL, para a contratação de serviços, publicação de anúncios e gestão dos serviços solicitados.

O consentimento do utilizador quanto ao contacto, à subscrição de conteúdos e ao envio de comunicações comerciais por correio eletrónico, cookies ou sistemas de mensagens.

O interesse legítimo do responsável pelo tratamento em proteger os utilizadores do sítio web da SHOP DUTY FREE contra o abuso e a fraude na utilização dos nossos serviços.

COM QUE FINALIDADES TRATAREMOS OS SEUS DADOS?

Neste sítio web existem diferentes formulários, e a informação recolhida em cada um deles será utilizada da seguinte forma:

• Formulários de subscrição de conteúdos: existem vários formulários para ativar a subscrição. Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para lhe enviar a Newsletter e mantê-lo informado sobre novidades e ofertas específicas, exclusivas para subscritores de WWW.SHOPDUTYFREE.PT.

• Formulário de comentários: os dados pessoais introduzidos no formulário para publicar comentários serão utilizados exclusivamente para os moderar e publicar.

• Formulário de contacto: dispomos também de um formulário de contacto para perguntas, sugestões ou contactos profissionais. Neste caso, o endereço de correio eletrónico será utilizado para responder às mensagens e enviar a informação solicitada pelo utilizador através do sítio web.

• Formulário de registo: neste caso, solicitamos os seguintes dados pessoais: nome e correio eletrónico, para que possa criar uma conta no nosso sistema e aceder às suas funcionalidades.

• Formulário de venda: tratamos também dados para gerir a compra dos produtos oferecidos em WWW.SHOPDUTYFREE.PT, incluindo a gestão da encomenda, o pagamento e todas as operações relacionadas com a contratação do serviço ou produto selecionado. Isto inclui o envio de correios eletrónicos de acompanhamento, respostas, faturas, recibos, etc.

• Formulário de registo de afiliados: solicitamos informação aos afiliados, incluindo dados de pagamento, para gerir o seu registo e processar o pagamento das suas comissões.

• Sistemas de descarga: neste sítio web pode descarregar diversos conteúdos publicados periodicamente em formato de texto, vídeo e áudio. Neste caso, é necessário um correio eletrónico para ativar o formulário de subscrição. A sua informação será utilizada para os fins indicados aos subscritores.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O período de conservação dos dados pessoais variará consoante o serviço contratado pelo Cliente. Em qualquer caso, será o mínimo necessário e poderá prolongar-se até:

• 4 anos: Lei espanhola sobre Infrações e Sanções na Ordem Social (obrigações em matéria de afiliação, altas, baixas, contribuições, pagamento de salários, etc.); artigos 66.º e seguintes da Lei Geral Tributária espanhola (livros de contabilidade, etc.).
• 5 anos: artigo 1964.º do Código Civil espanhol (ações pessoais sem prazo especial).
• 6 anos: artigo 30.º do Código de Comércio espanhol (livros de contabilidade, faturas, etc.).
• 10 anos: artigo 25.º da Lei espanhola de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

DADOS DO SUBSCRITOR: desde o momento em que o utilizador se subscreve até que solicite o cancelamento.

DADOS DE CLIENTES POTENCIAIS: os dados serão conservados enquanto durar a relação comercial estabelecida e, uma vez terminada, durante dois anos, salvo se o utilizador solicitar antes a sua eliminação.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS?

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se a SHOP DUTY FREE está a tratar os seus dados pessoais.

Os titulares dos dados têm direito a:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais.
• Solicitar a sua retificação ou eliminação.
• Solicitar o seu cancelamento.
• Solicitar a limitação do tratamento.
• Opor-se ao tratamento.
• Solicitar a portabilidade dos dados.

Se deu o seu consentimento para alguma finalidade específica, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

Se considerar que os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais foram violados, especialmente quando não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos, pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo em matéria de Proteção de Dados, através do sítio web:

https://www.aepd.es/es

Para exercer estes direitos, pode escrever para: INFO@SHOPDUTYFREE.PT

Existe um formulário para o exercício dos seus direitos, que nos pode solicitar por correio eletrónico ou, se preferir, utilizar os formulários disponibilizados pela Agência Espanhola de Proteção de Dados ou por terceiros.

Os formulários deverão ser assinados eletronicamente ou acompanhados de cópia do documento de identificação.

Se for representado por outra pessoa, deverá juntar cópia do documento de identificação do representante ou assinar digitalmente o documento.

Os formulários podem ser entregues presencialmente, enviados por correio postal ou por correio eletrónico para a morada do responsável indicada no início deste texto.

AÇÕES DE REMARKETING: GOOGLE ADS

Google Ads é uma plataforma da Google concebida para ANUNCIANTES que pretendem promover os seus produtos ou serviços na GOOGLE. No sítio web WWW.SHOPDUTYFREE.PT utilizamos o Google Ads, a plataforma publicitária da Google que permite criar campanhas e anúncios para mostrar noutros sítios web.

Ao criar um anúncio, pode orientar a sua audiência em função de:

• Localização
• Dados demográficos (idade, género, etc.)
• Interesses (atividades, passatempos, etc.)
• Compras online e através de outros canais
• Etc.

Os dados obtidos através do Google Ads estão sujeitos a esta política de privacidade a partir do momento em que o utilizador preenche um formulário no sítio web para subscrever a newsletter. Em nenhum caso a informação da Google será utilizada para qualquer outro fim.

NOTIFICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA

Na SHOP DUTY FREE ONLINE SL adotamos medidas de segurança adequadas ao nível de risco para proteger a informação pessoal contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Temos em conta os riscos inerentes ao tratamento e a natureza dos dados pessoais tratados.

No entanto, se a SHOP DUTY FREE ONLINE SL detetar que os seus dados foram comprometidos, seja por utilização indevida, violação de segurança ou acesso indevido por parte de terceiros, notificá-lo-emos imediatamente sobre a violação, apropriação indevida ou exposição dos dados.

A QUE DESTINATÁRIOS SERÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS?

Muitas das ferramentas utilizadas neste sítio web para a gestão de dados são operadas por terceiros. Para prestar os serviços estritamente necessários ao funcionamento da atividade, a SHOP DUTY FREE ONLINE SL partilha dados com os seguintes fornecedores, de acordo com as respetivas políticas de privacidade:

• Fornecedores de serviços externos (por exemplo, processamento de pagamentos, gestão de encomendas, análise de dados, campanhas de marketing, gestão de sítios web e distribuição de correio eletrónico) para que possam desempenhar as suas funções comerciais em nome da SHOP DUTY FREE ONLINE SL.

• As empresas de desenvolvimento, manutenção e alojamento web podem aceder ocasionalmente ao sítio web. Todas têm contratos de prestação de serviços que garantem o mesmo nível de privacidade para os dados tratados neste sítio web.

• As transferências internacionais de dados resultantes da utilização de ferramentas ou fornecedores de serviços realizam-se em conformidade com o Privacy Shield, garantindo que as empresas de software norte-americanas cumprem as normas europeias de proteção de dados em matéria de privacidade, segurança e confidencialidade da informação.

Em concreto, este sítio web utiliza as seguintes ferramentas:

Ferramenta de marketing por correio eletrónico: MAILJET
Ferramenta de análise de dados: GOOGLE ANALYTICS
Ferramenta de chat online: CHATBASE

LIGAÇÕES DE AFILIADOS E PUBLICIDADE

Este sítio web oferece ao Utilizador conteúdos patrocinados, anúncios e/ou ligações de afiliados.

Entre as ligações disponíveis pode haver referências a produtos, serviços e produtos informativos de terceiros. A informação apresentada nessas ligações ou anúncios de afiliados é fornecida pelos próprios anunciantes, pelo que WWW.SHOPDUTYFREE.PT não se responsabiliza por inexatidões ou erros desses anúncios, nem garante a experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes, nem a qualidade dos seus produtos e serviços. No entanto, recomendar-se-ão sempre os produtos ou serviços que WWW.SHOPDUTYFREE.PT e a sua equipa tenham experimentado.

Além disso, os anúncios permanecerão no sítio até serem eliminados ou suspensos pelo anunciante ou por WWW.SHOPDUTYFREE.PT. No entanto, a empresa não pode impedir que esses anúncios continuem a ser indexados em motores de busca externos mesmo depois da sua eliminação.

Todo o utilizador deve compreender que qualquer relação contratual ou extracontratual entre o Utilizador e os anunciantes, afiliados ou terceiros contactados através deste sítio web se estabelece exclusivamente entre o Utilizador e o anunciante/terceiro. WWW.SHOPDUTYFREE.PT atua unicamente como canal publicitário e, por isso, não se responsabiliza por qualquer dano ou perda resultante de negociações, conversas ou relações contratuais ou extracontratuais com os anunciantes ou terceiros contactados através deste sítio web.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS

WWW.SHOPDUTYFREE.PT compromete-se a utilizar e tratar os dados pessoais do utilizador respeitando a sua confidencialidade, de acordo com a finalidade para a qual foram recolhidos. Além disso, adotará todas as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento indevido ou acesso não autorizado, em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados.

Este sítio web dispõe de um certificado SSL, um protocolo de segurança que garante a transmissão íntegra e segura dos seus dados. Isto significa que a transmissão de dados entre um servidor e o utilizador está totalmente cifrada.

No entanto, WWW.SHOPDUTYFREE.PT não pode garantir a total invulnerabilidade da Internet, nem impedir o acesso fraudulento aos dados por parte de terceiros.

Quanto à confidencialidade do tratamento, a SHOP DUTY FREE ONLINE SL assegurará que qualquer pessoa autorizada a tratar os dados do cliente (incluindo trabalhadores, colaboradores e fornecedores de serviços) está sujeita a um compromisso de confidencialidade, contratual ou legal.

Caso ocorra um incidente de segurança, a SHOP DUTY FREE ONLINE SL notificará o Cliente sem demora e fornecerá toda a informação relevante sobre o sucedido, logo que esteja disponível ou quando o Cliente o solicite.

EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS

O utilizador é o único responsável pela veracidade e correção dos dados fornecidos a WWW.SHOPDUTYFREE.PT, exonerando a SHOP DUTY FREE ONLINE SL de qualquer responsabilidade a esse respeito.

Os utilizadores garantem e responsabilizam-se pela exatidão, atualização e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. Comprometem-se igualmente a fornecer informação completa e correta nos formulários de contacto ou registo.

REVOGAÇÃO

O consentimento prestado pelo utilizador para o tratamento e a cessão dos seus dados poderá ser revogado a qualquer momento mediante pedido à SHOP DUTY FREE ONLINE SL, nos termos estabelecidos nesta política para o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.

A revogação do consentimento não terá efeito retroativo.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SHOP DUTY FREE ONLINE SL reserva-se o direito de modificar a presente política de privacidade para a adaptar a novidades legislativas ou jurisprudenciais ou a novas práticas do setor.

Se ocorrerem alterações, serão anunciadas nesta página com antecedência razoável relativamente à sua aplicação.